Por uma gramática da pink tide latino-americana

Cláudio César Dutra de Souza

(2nd draft)

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O presente ensaio objetiva apresentar o fenômeno da Pink Tide latino-americana, criando as bases para uma futura comparação entre esta e a Arab Spring. Pink Tide eh a expressão utilizada para descrever o fenômeno iniciado com a eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998 e a ascensão de Lula a presidência brasileira em 2002 e que, distante do tradicional modelo revolucionário imortalizado por Che Guevara e Fidel Castro, refere-se à tomada de poder pela via democrática por políticos oriundos de partidos e movimentos de esquerda.

Este ensaio foi dividido em cinco partes. Na primeira seção, serão apresentados os conceitos de paradigma ordenador e instaurador, discutindo a questão revolucionária atrelada a uma violência inevitável como ocorrido nas grandes narrativas revolucionárias do século XX. Na seção seguinte, falaremos sobre o velho paradigma revolucionário latino-americano, ditaduras militares e os grupos armados de esquerda atuantes no continente nesse período. Já na terceira seção, tentaremos explicar, tomando o Brasil como exemplo, certos mecanismos inerentes aos governos militares e a transformação de Lula em um líder sindical e futuro Presidente do Brasil. Na quarta seção, efetuar-se-á um brevíssimo resumo das teorias da terceira via que buscavam um ponto intermediário entre o capitalismo e o socialismo. Finalmente, na ultima seção, faremos uma reflexão critica sobre as conquistas da Pink Tide e apontaremos caminhos para possíveis comparações entre a “onda cor-de-rosa” e a “primavera árabe”.

 

 

As revoluções instauradoras

A palavra revolução fala do momento específico de uma mudança que interrompe um ciclo anterior e inaugura outro. Ao pensarmos em “revoluções” é certo que iremos automaticamente associá-las a violências diversas, seja na operação específica de tomada do poder, seja na sua manutenção nos anos vindouros. A palavra revolução, entre tantos e variados significados, é entendida pelo professor Ernildo Stein como a emergência de paradigmas instauradores que perturba uma ordem estabelecida de antemão com base em paradigmas ordenadores. A operação revolucionária consiste per se em introduzir a ruptura instauradora em um território ordenado por um viés cumulativo prévio tal como a revolução copernicana, por exemplo. A passagem do geocentrismo aristotélico até a formulação das leis de Newton, passando pelas contribuições de Galileu, propiciou uma verdadeira revolução no pensamento ocidental. Afora a perseguição da igreja a Galileu, que o forçou a se retratar perante o tribunal inquisitório, pouco sangue foi derramado nessa revolução.

Entretanto, se nos detivermos apenas nas grandes narrativas revolucionárias do século XX, iremos fatalmente constatar que a violência foi uma condição inevitável de tais processos que levaram a condição ruptural a extremos absolutos. Entendemos como grandes narrativas revolucionárias as revoluções soviética (1917), chinesa (1949) e cubana (1959) e que impulsionaram outras tantas micro revoluções inspiradas nas teorias de Marx, Engels, Lenin e Trotsky e, mais tarde, Mao-Tse-Tung. De certa forma, tais revoluções podem ser compreendidas como “contrarrevoluções”, já que se opuseram ao modo de produção capitalista moderno em ascensão nesse período, ele mesmo fruto de um processo revolucionário dos séculos anteriores. A revolução industrial nascida na Europa logo se espalhou pelo mundo ocidental (metáfora definidora do conjunto de países altamente industrializados do norte). Essa mesma revolução gerou a forma de organização do trabalho taylorista/fordista, a qual por sua vez inaugurou uma nova ciência de produção – e possibilidade do consumo – de produtos em série, tais como o automóvel, que aos poucos foi substituindo os veículos de tração animal em cidades que cresciam em tornos das mesmas fábricas que o produziam. Tais eventos alteraram significativamente a forma como a história vinha se desenvolvendo até aquele momento, ou seja, a introdução de um paradigma instaurador reorganizou um conjunto ordenado de antigos paradigmas que se tornaram obsoletos a partir de então.   

Tão forte quanto a ascensão capitalista no ocidente foi a resistência contra ela. O desconforto inicial dos trabalhadores foi marcado pelas revoltas Ludditas na Inglaterra onde grupos organizados buscavam destruir as máquinas que roubavam os empregos e pioravam a condição de vida de todos. Ned Ludd Michel Homere, conta-se, foi o primeiro a destruir uma máquina de tricotar meias em represália ao patrão que lhe explorava. Pouco se sabe sobre esse personagem cujo nome é citado nessa canção do inicio do século XIX de autoria desconhecida: “God save Ned Lud, machines to hell, we want our dignity, breaking is good, join us and save Europe. Break! Break! Break or die working! monsters of industrialism, we want you broken! machines to the ground, crash! crash! bang! bang! the sound of freedom these are! Break one, break two, break three, break all! All!”           

Casualmente, ou nem tanto, essa letra tem sido resgatada nos últimos eventos globais em protesto contra o capitalismo, intitulados “Occupy Wall Street”, iniciados em setembro de 2011 em Nova York.

Os Ludditas sofreram perseguições e foram condenados ao degredo, à prisão e à morte. O avanço do capitalismo parecia inexorável. Aos poucos os trabalhadores foram se habituando àquela nova forma de viver que se distanciava cada vez mais daquela de seus pais e avós, chegando ao ponto dessa não ser mais do que um sonho tão idílico quanto distante. Sindicatos começaram a se organizar reivindicando melhores condições de trabalho e logo esses sindicatos passariam a se inspirar nas teorias de Marx e Engels que propunham o fim da exploração capitalista através de uma mudança de rumo radical da sociedade rumo ao comunismo. Marx foi um leitor crítico das revoluções francesa, inglesa e norte-americana e em seus escritos observou que o capitalismo era uma etapa necessária antes do advento do socialismo que, por sua vez, seria uma etapa necessária antes do comunismo. Em relação ao colonialismo europeu, Marx raciocinava que esse, minando as bases agrárias e tradicionais dos povos colonizados, instituiria a luta de classes e, subsequentemente, o socialismo.  

A violência marcou a tomada de poder na Rússia e a construção da União Soviética, bem como na China, em Cuba e nos respectivos países satélites que orbitavam em torno desse modelo, tal como a triste e distópica experiência do Camboja sob domínio do Khmer vermelho. Rússia e China teriam surpreendido Marx com as suas revoluções, visto serem países predominantemente agrários e atrasados em relação ao processo capitalista que, na época, já dominava a Europa. Certamente, os escritos de Marx eram endereçados a um país europeu bem mais do que a um asiático, como a China ou o império Russo (embora esse último se auto-proclamasse “europeu”), ambos ainda não organizados dentro da lógica do Estado-nação. Os bolcheviques conseguiram a proeza de construir, em tempo acelerado, um gigantesco parque industrial que visava demolir o passado pré-capitalista da época do Czar. Já a China, que teve os soviéticos como modelo inicial, passa, a partir de 1958, a desenvolver um modelo próprio baseado em grandes comunas agrárias, ou “o grande salto para frente” que acabou por revelar-se um fracasso, afundando a economia e matando milhões de pessoas de fome. Passada a malfadada revolução cultural Maoísta, seria somente em 1978, quando Deng Xiaoping subiu ao poder, que o país iniciaria uma abertura econômica nos moldes capitalistas embora, estruturalmente, a China tenha permanecido atrelada a um conceito bizarro de socialismo de mercado.   

Durante o longo século XX, a ordem mundial foi sacudida por duas grandes guerras e por revoluções que destruíram antigos impérios e geraram novos polos de poder mundial e cujas diferenças ideológicas culminariam naquilo que ficou conhecido como mundo bipolar. A combalida Europa do pós-segunda guerra foi obrigada a aceitar a ajuda norte americana através do histórico plano Marshal, que propiciou a sua reconstrução na exata medida em que a empurrou para um papel coadjuvante no sistema internacional. No pós-guerra os principais países europeus desenvolveram complexos sistemas de bem estar social que melhoraram sensivelmente a vida de seus cidadãos. O dinheiro vindo da América, aliado ao petróleo barato que jorrava do solo de um Oriente Médio ainda não totalmente livre do colonizador europeu, legaram uma prosperidade quase utópica aos trabalhadores que outrora sofriam as agruras de duas grandes guerras mundiais e da revolução industrial. Na França, por exemplo, os “30 anos gloriosos” (1945-1973), como lhes chamou Jean Fourastié, aceleraram a economia do país a patamares nunca vistos, resultando em uma era dourada em que a prosperidade parecia que jamais teria um fim. No entanto, a mina de ouro colonial européia esgotou-se com o processo de descolonização afro-asiático e, hoje, Europa começa a sentir os reflexos de todo esse processo em sua economia, quando muitos dos membros da União Europeia passam por sérias crises econômicas e seus cidadãos vão para as ruas exigindo mudanças e – por que não? – verdadeiras e efetivas revoluções. Os escritos de Marx ficaram adormecidos por longas décadas em uma Europa que gozava de um conforto e de uma justiça social que a afastou de certo espectro preconizado no início do Manifesto Comunista. Na América Latina a situação era outra.

 

A red Tide Latino-Americana

Em primeiro de janeiro de 1959, o movimento liderado por Fidel Castro e Ernesto “Che” Guevara derrubou o ditador Fulgêncio Batista, gerando a primeira revolução socialista da América Latina. A pequena ilha caribenha de Cuba, outrora um balneário de férias para americanos ricos, foi envolvida em uma revolução que serviu de exemplo para o resto do continente sul-americano. A revolução cubana foi o paradigma instaurador de um processo que chamaremos de Red Tide, significando a tomada do poder pelo viés revolucionário, tendo a União Soviética por modelo e os Estados Unidos e seus aliados como inimigos. Seria mais uma surpresa para Marx e Engels constatar que, após a Rússia e a China, a paradisíaca ilha de Cuba se tornaria  uma referência para o restante do continente americano em termos de utopia e libertação de uma realidade exploratória que vinha desde os tempos de sua colonização por espanhóis e portugueses. As maquinas ou o patrão que representava um sistema já não eram mais o inimigo em questão, mas a ideologia capitalista em si, a qual se sustentava pela exploração do elo mais fraco da cadeia latino-americana, desde os habitantes nativos originais até o proletário de então.

Diferente de Rússia e China, a América Latina dos anos 1960 possuía um bem elaborado parque industrial, principalmente em países como Argentina, Brasil e Chile e em menor escala o Uruguai, mais ligado ao setor agropecuário. A situação econômica de tais países contrastava com a realidade cubana, cuja receita provinha basicamente do turismo. Tal como acontece na China de hoje, nos anos 1960 várias empresas multinacionais se estabeleceram na América do Sul, atraídas pelas vantagens oferecidas pelos governos e também pelo baixo custo da mão de obra em comparação ao um trabalhador europeu ou americano. Tais empresas se tornaram o alvo preferencial dos revolucionários latino-americanos que propunham estatizações em massa ou a expulsão dessas empresas do país. Em 1959, o governador do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, encampou a multinacional americana Bond and Share, tornando-se um líder revolucionário cada vez mais proeminente no Brasil.

A tensão entre o “ocidente liberal” e a “alternativa socialista” resultou em uma série de golpes de Estado na maioria dos países latino-americanos. Esses golpes não podem ser chamados de revoluções pois foram planejados e executados por uma pequena parcela da elite de cada país, sem apoio popular e sob a proteção da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA) como fomentadora e patrocinadora de grupos militares que instauraram os governos de exceção a partir da década de 1960. Um movimento golpista – definição exata das ditaduras de direita que ascenderam ao poder na América Latina a partir dos anos 1960 – é a tomada do poder sem a pretensão de subverter qualquer estrutura, assim como os valores, da ordem social vigente. Consiste em nada mais do que uma tentativa de substituição das autoridades políticas existentes, sem realizar mudanças profundas nas relações políticas, sociais e econômicas em um contexto determinado. As Forças Armadas dos países latino-americanos eram trabalhadas ideologicamente e mobilizadas para, sob a prerrogativa de uma suposta ameaça comunista, colocarem abaixo a legitimidade institucional com a violência que fosse necessária a fim de evitar a influência soviética na região.

E não era sem razão, visto que as ditaduras vinham acompanhadas de seu contraponto revolucionário – cada país latino-americano assistiu a emergência de grupos revolucionários que objetivavam a tomada do poder pelas armas. No Brasil, destacamos a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares) da qual participou a atual presidente Dilma Rousseff. No Uruguai, os Tupamaros no Uruguai; no Chile, o Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR); na Argentina, o Exército Revolucionário do Povo; na Colômbia, o Exército de Libertação Nacional; no Peru, o Sendero Luminoso; e, na Nicarágua, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). Tais grupos acreditavam no uso da violência como forma legítima de se chegar ao poder. A maioria deles se dedicou a sequestros, assassinatos, assaltos, atos terroristas em geral que, visto de regra, pouco apoio obtiveram da população fortemente manipulada em seus medos mais profundos pela propaganda oficial. Além disso, a prosperidade econômica artificialmente construída na maioria dos governos militares (e que levaria a crise da divida e a década perdida de 1980) desestimulavam maiores confrontos como sistema. Grande parte dos ativistas desses grupos foi presa, exilada ou morta. O único grupo que ainda se mantém em atividade, embora totalmente descaracterizado, são as Forças Armadas Revolucionárias Colômbia–Exército do Povo, mais conhecidas como FARCs.

A utopia revolucionária latino-americana era embalada pelas proezas do “Che”, cujo mito se eternizou após este ter sido morto nas selvas da Bolívia em plena campanha revolucionária naquele país. Sua imagem também se eternizou, graças ao seu mundialmente famoso retrato – guerrilheiro heroico –  feito por Alberto Korda em 5 de março de 1960. Um outro retrato também precisa ser mencionado para que se possa desenhar mais precisamente um painel desse período e é aquele feito por Eduardo Galeano em 1971 e intitulado As Veias Abertas da América Latina, obra na qual esse autor analisa a exploração econômica e a dominação política do continente desde o período da colonização europeia até o momento presente. Por mais verdadeiras que sejam as teorias de Galeano – e elas, de fato, o são – elas nunca surtiram muito efeito no continente, ate porque poucos a entenderam. As reformas de ensino perpetradas no continente contribuíram para a diminuição da reflexão crítica e a emergência de cursos técnico-profissionalizantes no Brasil do regime militar foi um marco dessa realidade. Por questões de espaço, vamos a seguir comentar alguns aspectos relacionados ao fim da Red Tide na América Latina, tomando o Brasil como exemplo. Dada a forte influência que esse país sempre teve no continente e a liderança política que o presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva exerceu nos últimos anos, nos parece adequado iniciar a discussão sobre o fenômeno da Pink Tide, tomando certos eventos ocorridos no Brasil nas últimas três décadas como indicativos confiáveis de uma tendência política geral do continente.

 

A esquerda sufocada e a emergência de Lula

O regime militar brasileiro passou por três fases distintas. Em seu início, o 1 de abril de 1964, os militares tomaram o poder pela deposição do então presidente João Goulart, o qual havia assumido a presidência após uma forte crise institucional causada pela renuncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961. De início, os militares objetivavam tão somente o resgate da “normalidade institucional”, que estaria supostamente ameaçada pelas tendências esquerdistas de Goulart. Segundo os golpistas, o poder seria entregue a civis tão logo a situação estivesse regularizada. Com a crescente resistência ao regime de exceção, oriundas do meio intelectual e estudantil, o regime endureceu a partir de 1968, quando o presidente militar Arthur da Costa e Silva promulgou o Ato Institucional n° 5, o qual perdurou até 1979. Na prática, o AI 5, como ficou mais conhecido, institucionalizava a ditadura, retirando as poucas garantias democráticas que ainda restavam dos primeiros anos do regime. Os militares, então, passaram a perseguir e a aniquilar a resistência, representada por grupos guerrilheiros de ideologia soviética e alguns poucos que se inspiravam no modelo chinês. Após 1973, esses grupos não mais agiam no Brasil, a despeito de poucas células desagrupadas e inoperantes. A repressão havia sido brutal, como em todos os outros países da América Latina, especialmente no Chile e na Argentina, que entraram em regimes de exceção depois do Brasil, em 1973 e 1976 respectivamente.  A maioria dos integrantes desses grupos foi presa e barbaramente torturada, entre eles a jovem guerrilheira Dilma Rousseff. Alguns conseguiram escapar para o exílio, outros, perderam a vida na mão dos militares que até hoje se recusam a revelar o local exato onde jogaram os corpos daqueles que eram executados pelo exército.

Ao contrário da atual presidente do Brasil, o jovem Lula nessa época pouco queria saber de política e não consta que se interessasse por Marxismo e revoluções. Lula, sua mãe e irmãos foram um dos muitos grupos de imigrantes nordestinos que abandonaram uma situação de miséria e fome em sua terra natal para tentar a vida em São Paulo, centro econômico do país. Enquanto a esquerda mobilizada – e boa parte daquela aburguesada – debatia a possibilidade de se fazer a revolução através da tomada do poder das mãos dos militares, Lula estudava com afinco em uma das muitas escolas técnicas profissionalizantes estimuladas pelo regime militar. A obtenção de seu título de torneiro mecânico lhe abriu as portas para o sonho de trabalhar nas indústrias do ABC paulista. Como a maioria dos jovens de classe baixa, Lula queria uma casa própria, um carro e um dinheiro extra para namorar e sair com os amigos depois do expediente. Entretanto, sob influência de seu irmão, o “frei Chico”, Lula logo se aproximou dos movimentos sindicais, onde sua capacidade inata de liderança e sua oratória inflamada logo o levaram ao comando dos trabalhadores da fortemente industrializada região paulista do ABC .

Em 1978, Lula, como dirigente sindical, comandou um conjunto de greves de trabalhadores como jamais vistas antes no país, sendo preso várias vezes por causa disso. Entretanto, por esse período, o regime militar no Brasil estava passando por uma crise interna que culminou na grande abertura de 1979, na qual o presidente Geisel acabou com o AI 5, o que na prática significava quase que um retorno a normalidade institucional, o que iria de fato ocorrer apenas em 1985. A ditadura militar planejava a sua própria retirada de cena em face das mudanças liberais que se desenvolviam rapidamente nos EUA e na Europa, tornando o nacional-estatismo militar um anacronismo impensável na nova era globalizada.  Lenta, gradual e segura, esse foi o lema da abertura política promovida pelos militares. Embora não perdoasse os praticantes de “atos terroristas”, a Lei da Anistia aprovada a 29 de agosto de 1979 “perdoava” os opositores do regime na mesma medida em que eximia os militares de sua culpa. Nesse período, os exilados começaram a retornar para o Brasil e o pluri-partidarismo foi novamente permitido. Em 10 de fevereiro de 1980, foi fundado o Partido dos Trabalhadores (PT) que reunia centrais sindicais, intelectuais e todos aqueles que haviam de certa forma lutado contra a ditadura militar brasileira. Ao contrário do Partido Comunista Brasileiro, e de outros tantos grupos de esquerda que atuavam desde aos anos 1930 no Brasil, o PT nasceu com uma proposta democrática de chegar ao poder via eleições diretas.

A criação do PT apontava para uma tendência importante em termos políticos no Brasil e que, mais cedo ou mais tarde, seria replicado na América Latina. A utopia revolucionária começou a dar espaço a aspiração pelo poder em obediência as regras democráticas. A questão fundamental, nesse ponto, é que tais regras estavam suspensas em todo o continente. Como já havíamos visto antes, a geração armada foi completamente esmagada pela superioridade dos militares. A segunda geração que emergiu a partir de 1979, já não clamava por revoluções, mas por democracia que, nesse período, era entendida como a capacidade de se eleger de forma livre e direta os seus governantes. Pela primeira vez, no Brasil, a conhecida frase de Bertolt Brecht, “um rio que tudo arrasta se diz violento. Mas não se dizem violentas as margens que o oprimem” já não mais era utilizada para justificar atos violentos por parte da esquerda. A derrocada soviética em 1989 marcaria definitivamente o fim das ilusões armadas e também a primeira eleição direta no Brasil. Na época, um Lula de barba comprida e cara de poucos amigos quase venceu as primeiras eleições diretas no Brasil desde 1961.  O discurso de Lula, ainda bastante influenciado por uma perspectiva nacional-estatista, não foi páreo para o belo e articulado candidato das elites, Fernando Collor de Mello, ao qual venceu as eleições prometendo levar o Brasil para a “modernidade”. Collor demoliu arcaicas estruturas protecionistas que ainda vigoravam no país. Suas medidas polêmicas deram fim aos mecanismos de reserva de mercado brasileiras, abrindo o país para o capital estrangeiro e impulsionando a venda de estatais nacionais, tal como ditava o espírito nessa época. Contrariando uma série de interesses e afundado em denúncias de corrupção, Collor sofreu um processo de impeachment que o afastou da presidência um ano e oito meses depois de assumir. Começavam os anos 1990 e as políticas de privatização e austeridade fiscal, baseadas no consenso de Washington, começaram a aparecer na América Latina. A revolução se tornou uma tolice anacrônica, o marxismo ultrapassado e a ordem era fazer reformas. Na América latina, isso significou por abaixo o Estado protetor e intervencionista, deixando o caminho livre ao fluxo de capitais.

Durante toda a década de 1990, Lula tentou a reeleição por mais duas vezes, perdendo para Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo que comandou o Brasil em um dos períodos mais turbulentos da história. Lula e o PT faziam feroz oposição contra Cardoso e suas políticas ditas “neoliberais”. A esquerda era contrária às privatizações, ao desmonte do Estado e a subserviência ao FMI. Entretanto, nessa época, nem o mais radical esquerdista sonhava com uma revolução armada. O objetivo de todos era eleger um desacreditado Lula como presidente da República para que esse revertesse as politicas liberais de Cardoso,  fortalecesse o funcionalismo público e investisse na construção de uma infraestrutura social mínima para a população. Mesmo adormecidas, certas utopias de esquerda permaneciam vivas com seus conteúdos intactos. A forma, porém, daqui por diante teria que ser diferente. O modo de produção socialista era um anacronismo impensável, apontado como o grande responsável pelo desastre econômico de grande parte das repúblicas comunistas no mundo. Pouco se comentava, é verdade, sobre os efeitos do embargo Americano sobre Cuba que contribuíram decisivamente para um conjunto de “fracassos” econômicos dentro do contexto latino-americano.

Por outro lado, a etapa atual do liberalismo, com sua voracidade extremada e a ausência de qualquer contraponto não parecia o sistema definitivo a qual muitos pensavam. A tentativa dialética de se fazer uma síntese entre os paradigmas caros à esquerda e a direita, geraram a teoria da terceira via que de certa forma vai balizar as ações da esquerda a partir do terceiro milênio, outorgando uma nova forma á esquerda que renascerá no inicio do terceiro milênio e que irá influenciar os futuros governantes da América Latina, liderados pelo Brasil de Lula que dará um salto qualitativo em termos sociais e construirá um novo paradigma político no continente.

 

Em busca de uma terceira-via

No classico A Terceira Via e Seus Críticos, Anthony Giddens esclarece que essa expressão e o seu ideário alternativo não se constitui propriamente em uma novidade, já tendo sido utilizada em outros momentos históricos da humanidade. Porém o termo foi mais amplamente utilizado pelos social–democratas, sendo que, durante a guerra fria muitos viam a social democracia como uma alternativa entre o liberalismo de mercado norte – americano e o comunismo soviético. Os democratas americanos batizaram a terceira via como “neo progressismo” e as suas pedras fundamentais falam de oportunidades iguais, responsabilidade pessoal e mobilização de cidadãos e comunidades.

Giddens admite que o conceito de terceira-via pode ter sido reintroduzido na política a partir de um contexto anglo-saxão, mas afirma categoricamente que esse não é um projeto distintamente anglo-saxão, já que desde meados da década de 80 as principais mudanças políticas forma realizadas por partidos social-democratas continentais e por muitos outros em diferentes partes do mundo A dicotomia entre o liberalismo de mercado versus o welfare state tende a ser revista pelas políticas de terceira-via, no sentido de que se sobrepuje a crença que o enriquecimento dos ricos favorece a todos tanto quanto a que um welfare state mínimo seja capaz de proporcionar os bens que uma sociedade satisfatória deve incluir. O autor sustenta como sendo “ridícula” a crença neoliberal de que os mercados devem tomar o lugar dos bens públicos ao mesmo tempo em que considera que em todos os estados de bem-estar social criaram problemas de dependência, risco moral, burocracia, formação de grupos de interesse e fraude em seu seio.

Uma economia de mercado bem sucedida gera muito mais prosperidade do que qualquer sistema rival e o reconhecimento disso não implicam necessariamente em uma postura neoliberal e enfatiza que a dependência absoluta dos mecanismos e regras do mercado é que sim deveria ser evitada por controle externo já que, por si próprios, não possuem restrições.  Direita e esquerda, de acordo com o autor, não seriam as supremas linhas divisórias na política. A esquerda teria que ser reconhecida, principalmente pela manutenção e desenvolvimento de valores humanistas, mais do que pela sua hostilidade com os mercados. Nesse caso, ser de esquerda seria estar preocupado com a redução da desigualdade e, com a busca da justiça e da cooperação social e proteção aos mais fracos. Nesse sentido a política de terceira via é uma política de esquerda, já que a sua orientação é fortemente humanista, ao menos em suas intenções.

Para o teórico da terceira via a globalização deveria ser seriamente levada em conta, sendo que a maior parte dos problemas que afetam o mundo em desenvolvimento não devem ser propriamente atribuídas a construção de uma economia global e nem ao egoísmo das nações mais ricas. Segundo Giddens, a resposta para o atraso terceiro-mundista estaria em sua própria estrutura de funcionamento com uma sucessão de governos e ditaduras autoritárias altamente corruptas, bem como pela baixa taxa de emancipação feminina. A América latina seria um exemplo disso.

Essa articulação de pensamento pode ser entendida como uma forma de negação de tudo o que Eduardo Galeano escreveu em sua já citada obra As veias abertas da América Latina. Em que pese às políticas genocidas e exploratórias dos últimos séculos, a razão para o subdesenvolvimento latino-americano seria mais corretamente explicado pelas suas fissuras internas. Essa linha de raciocínio exclui análises sociológicas mais sofisticadas e sistêmicas caindo na mesma vala comum, por exemplo, de responsabilizar unicamente o sujeito criminoso sem levar em consideração as variáveis sociais que favorecem e/ou constroem esta forma de conduta. As mudanças estruturais no campo da economia, absolutamente necessárias e que, em tese, conduziriam a diminuição das desigualdades, negam por completo o seu inverso, ou seja, as mudanças estruturais em termos de justiça social. Nesse ponto, as políticas de terceira via em seu viés de “esquerda”, não fazem que reproduzir um assistencialismo condicionado à observância de regras as quais se pretendem imutáveis. Seria uma espécie de despotismo esclarecido que, não obstante, se mantém fiel às normas da T.I.N.A (There is No Alternative).

Não obstante parece que uma parte da esquerda mundial acabou por aderir aos discursos da terceira-via, principalmente na América Latina onde a dicotomia com a direita é mais profundamente marcada devido às desigualdades sociais. No Brasil, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva mantém intacta a orientação econômica reformista de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, ao mesmo tempo em que cria ou expande mecanismos de proteção social tais como o “bolsa família” e instituindo o sistema de cotas para negros nas universidades públicas. O núcleo central de uma economia baseada nas privatizações e no superávit primário mantém-se intacto e esse foi, sem dúvida, a forma que Lula encontrou para ser eleito sem alarmar os mercados internacionais.

Supondo então que o modelo econômico, principalmente na América latina, é imutável, cabe nos questionar qual seria a alternativa a esse modelo a fim de que este fosse mais do que um neoliberalismo esclarecido em que as alternativas à esquerda fossem mais do que medidas cosméticas flutuantes que poderiam ser modificadas e suprimidas sempre que necessárias. Se Giddens tentou resolver o binômio desenvolvimento econômico e justiça social através das teorias da terceira via, pensamos, porém, que seus argumentos deveriam ser considerados como peças de um discurso que desconhece as estruturas mais profundas de um capitalismo precário que subsiste nos países menos desenvolvidos na qual o Presidente venezuelano Hugo Chaves não é mais do que um espantoso paradigma da impossibilidade de uma terceira via antes de serem estabelecidas as bases da primeira e da segunda.

Para finalizar, o que podemos estabelecer de concreto no projeto da terceira via é que esta tem conseguido sua continuidade em governos moderados de esquerda latino-americanos, por meio de incentivos à participação da sociedade civil nas responsabilidades que competem ao Estado, pondo o discurso da solidariedade em lugar de destaque nas ações promovidas pelo governo, por meio de programas e projetos, e da maciça divulgação através dos meios de comunicação, além do “comprometimento” de ONGs – Organizações Não Governamentais e movimentos sociais. Todas essas ações acabam convergindo indubitavelmente para a manutenção da ortodoxia econômica, porém com um discurso suavizado do centro radical rumo a resolução consensual de um conflito.

 

 

 

 

 

 

Pink Tide: o renascimento da utopia latino-americana e suas (dis) semelhancas com a Arab spring

Sob o guarda-chuva do Pink Tide, se compreende uma série de eventos ocorridos quase que simultaneamente ao qual, no continente latino-americano, foram eleitos presidentes com tendências esquerdistas. O primeiro representante dessa nova tendência foi Ricardo Lagos que, em 1998, foi eleito Presidente do Chile, seguido por Hugo Chaves em 1998. Entretanto, a partir de 2002 quando Lula, em sua quarta tentativa, se torna finalmente o Presidente eleito do Brasil. Em 2003, foi a vez de a Argentina eleger Nestor Kirchner, em 2004 Tabaré Vásquez vence as eleições no Uruguai e em 2005 foi eleito Evo Morales na Bolívia. Em 2006, Michelle Bachellet é leita no Chile e Rafael Correa no Equador. Em 2008, Fernando Lugo vence as eleições no Paraguai.

Seria irônico que, após décadas de luta revolucionária, a esquerda chegasse ao poder através dos mecanismos da democracia burguesa na qual sempre condenou. Ao mesmo tempo em que já não existia mais a guerra fria como justificativa de uma violência brechtianas já que o mundo havia mudado de forma irremediável com a globalização e os novos paradigmas a ela associados. As grandes narrativas revolucionárias se tornaram obsoletas tais como todas as grandes narrativas em geral. Cuba, outrora um modelo a todo aspirante a revolucionário, começou a ser vista com outros olhos, mais precisamente como a terra em que o progresso parou. A explosão globalizante trouxe algumas volúpias novas à civilização, tal como a internet, os telefones celulares e uma grande percepção de que o mundo era uma aldeia pequena a qual todos desfrutavam de uma liberdade ilimitada. Tal percepção se tornara inconciliável com a forma ditatorial ao qual Fidel Castro governava a pequena ilha caribenha há décadas. Os modernos esquerdistas já não concordavam que um derramamento de sangue era justificável por nenhum motivo e ninguém mais iria tolerar a ingerência de qualquer “partido” em sua privacidade. Os novos revolucionários sonhavam com a justiça social aliada a internet, com redistribuição de renda e telefonia móvel, sem que necessariamente fossem excludentes em si.

Após três derrotas eleitorais, Lula decidiu que estava na hora de mudar o seu discurso. Por muitos anos ele se viu atrelado a certa facção do Partido dos Trabalhadores que o considerava uma espécie de ícone de esquerda. Para vencer a eleição Lula mudou e, paradoxalmente, se tornou mais próximo daquilo em que acreditava. A explicação é simples. Lula era um sindicalista que lutava por melhores condições de vida ao trabalhador, o que significa, de forma simples, o desejo de fazer parte do sistema, de atuar dentro desse mais do que destruí-lo. Abandonando as amarras discursivas que o prendia a uma estrutura derrotista de campanha, Lula decidiu entrar no jogo para valer e para isso, primeiramente arrumou a sua imagem de forma a deixa-la mais palatável ao eleitor. O “novo Lula” que o Brasil conheceu em 2001 em nada lembrava o barbudo furioso das eleições passadas que prometia o rompimento com o FMI e a reestatização do país. Apelidado de “Lulinha paz e amor”, ele contratou um dos maiores marqueteiros da época, Duda Mendonça, que trabalhou a sua imagem para a classe média conservadora. Meses antes das eleições, Lula divulga a “Carta ao Povo Brasileiro” na qual prometia manter o equilíbrio fiscal de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, não arranjar encrenca com os Estados Unidos e trabalhar por um Brasil melhor e mais justo. Nas entrelinhas de tal manifesto estava a disposição de seguir com uma política econômica ortodoxa ao mesmo tempo em que se trabalharia na construção uma estrutura de proteção social praticamente inexistente no Brasil até aquele momento.

Em toda América Latina, a Pink Tide assumiu proporções diferentes, embora se tenham mantido certas prerrogativas básicas que promovem uma costura comum em termos de orientação política. Destacamos o caso de Brasil, Argentina e Chile, por exemplo, que são países mais desenvolvidos e industrializados do que Venezuela, Bolívia, Paraguai e Equador por exemplo. No primeiro grupo, tais governantes sustentam discursos mais moderados, mantendo a estrutura econômica liberal enquanto buscam fomentar programas sociais e redistributivos de renda. No Brasil, a instituição do programa “Bolsa família” foi responsável pela ascensão de milhões de brasileiros à classe média, sendo que muitos saíram de um estado absoluto de miséria. Em termos de relações internacionais, se mantém boas relações com os EUA. Ao mesmo tempo se buscam mercados alternativos, entre eles a China e o Oriente Médio. No caso do Brasil há o interesse explícito de aumentar o seu poder de influência pelo mundo, buscando, por exemplo, o papel de mediador em conflitos externos e a conquista de um assento permanente no conselho de segurança da ONU. Desde 2001, o Brasil faz parte dos BRICs, acrônimo criado por Jim O’Neill que compreende Brasil, Rússia, China e Índia (ou BRICS com a inclusão da África do Sul) como poderes emergentes para além do grupo formado pelos países ricos tradicionais, o G7.

Em relação ao segundo o grupo, observamos a manutenção de um discurso mais “radical” com referências explícitas a um projeto de esquerda tradicional latino-americano, uma política de confronto e ruptura com as regras econômicas vigentes e a manutenção de certo discurso antiamericano. Esse grupo, cujos expoentes são Hugo Chávez e Evo Morales, lida com pressões absolutamente distintas de seus outros parceiros de continente. Seu grande problema consiste na ignorância e reacionarismo de suas elites, melhor entendidas como grandes oligarquias rígidas e pouco afeitas a qualquer mudança. As instituições democráticas desses países são bem mais frágeis do que as de seus companheiros mais desenvolvidos. Embora Brasil. Argentina e Chile tenham passado por ditaduras cruéis, ainda houve certa perspectiva desenvolvimentista mínima e não apenas a manutenção de uma miséria necessária a interesses escusos. Nessa situação o enfrentamento tem que ser necessariamente mais duro e radical já que a ameaça militar, praticamente extinta no resto da América Latina, é ainda uma perigosa realidade, vide as tentativas golpistas contra Hugo Chávez e o esforço empreendido a fim de caracterizar o seu governo como mais uma ditadura, o quer de fato, não é. Frequentemente, nesses países, os grandes conglomerados de mídia cumprem uma função golpista, disfarçados de defensores da liberdade de expressão, quando na verdade entabulam uma campanha difamatória sem precedentes contra Morales e Chávez, seus principais alvos.

Em relação à Evo Morales, suas políticas de proteção aos produtores de folha de coca na Bolívia se choca com a política ortodoxa dos Estados Unidos em relação ao assunto. Antes de se tornar Presidente, Morales era também líder sindical, representante dos cocaleiros bolivianos. A destruição de plantações de coca, tal é o desejo americano, jogaria milhares de famílias na miséria, pois dela retiram o seu sustento, além de ser uma medida inócua em relação aos mecanismos de fabricação da cocaína e sua suposta erradicação do cenário mundial. Em 2006, o exército boliviano promoveu uma ocupação sem precedentes na Bolívia, cumprindo o plano de Morales de nacionalizar a produção de gás, principal fonte de receita do país. A principal empresa encampada nesse processo foi a brasileira Petrobrás, algo que causou um estremecimento inicial entre os dois países. O governo boliviano não encampou somente a Petrobras. Toda a indústria petrolífera boliviana, incluindo 56 campos produtores, dutos e refinarias foram tomados pelo exército, além de postos de gasolina particulares de empresários bolivianos. Dessa empreitada nasceu a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) cujos royalties são de fundamental importância para o desenvolvimento do país e o auxílio às camadas mais pobres. De acordo com Morales, “não há desenvolvimento sem nacionalização”.

Ao introduzirmos o nome de Hugo Chávez, é certo que poucos governantes atuais sejam mais discutidos, polemizados e tão pouco entendidos quanto ele. Em mais de dez anos como presidente democraticamente eleito da Venezuela, Chávez enfrenta uma oposição doméstica carnívora a qual busca desqualifica-lo de todas as formas. Seria necessário em outro artigo a fim de discutir o fenômeno Chávez com a profundidade que este merece. Aqui, nos contentamos em coloca-lo junto a Evo Morales como uma das bases necessárias de estruturação do Pink Tide. Chávez sempre rendeu homenagens a Cuba e considera Fidel Castro um de seus amigos e mentores mais próximos. Tal fato assume uma grande importância no sentido de evitar um revisionismo desonesto por parte de determinados atores políticos que buscavam desqualificar a aventura cubana, colocando Fidel e Che Guevara na vala comum dos “ditadores sanguinários” típicos do novo discurso pós 11 de setembro. Chávez reedita certos paradigmas revolucionários clássicos em moldes absolutamente pacíficos, mantendo vivo, no entanto, certo furor revolucionário que anima uma nova geração de jovens latino-americanos.

A despeito da contundência de seu discurso antiamericano, Chávez mantém intacto o comércio de petróleo com os Estados Unidos além da China a qual exporta aço, bauxita e insumos agrícolas. Em termos de integração regional, Chávez foi o grande artífice da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) a qual inicialmente se constituía em uma rede de trovas econômicas entre Venezuela e Cuba, lançada em 2004, mas que logo ganhou a participação da Bolívia, e de outros países que aderiram ao bloco, tais como a Nicarágua, República Dominicana, Equador, Antígua e Barbuda e São Vicente e Granadinas. A tentativa de integração económica regional, proposta pela ALBA, não se baseia apenas em um conceito comercial liberal, mas em uma visão de bem-estar social, troca e de mútuo auxílio econômico. Em comum com Evo Morales, o discurso Chavista se concentra em aspectos relativos ao resgate de uma identidade e uma autonomia que lhes foram duramente subtraídas em séculos de dominação estrangeira. Seus governos promovem o despertar de uma autodeterminação desses países que são, agora, melhores, mais prósperos e influentes do que eram no passado.

Alguns setores ainda vinculados à esquerda mais tradicional acusam os governos do Pink Tide como sendo uma espécie de “esquerda permitida” pelo sistema internacional. Corroboram com essa afirmação a política brasileira, mantida por Lula, de manutenção de um superávit primário, bem como a independência do Banco Central do Brasil que é livre para promover a sua política econômica em moldes competitivos ao mercado, sem a ingerência política do executivo e do legislativo. Mesmo na Venezuela de Chávez, com todo o avanço social propiciado pelo seu governo, ainda é significativa a população que vive abaixo da linha da miséria naquele país e o mesmo ocorre com a Bolívia, bem como no resto do continente em proporções variadas. Por outro lado os setores mais a direita não hesitam em criticar qualquer ação mais firme do governo em relação ao controle da economia em seus países onde a palavra “liberdade” se torna cada vez mais o fiel da balança. É comum que, em nome de uma suposta “liberdade liberal-democrática”, se forme uma complexa rede de interesses diversos que se colocam como extremados defensores das questões relativas a manutenção das “instâncias democráticas” que significam, de forma velada, a intolerância contra qualquer forma de controle de capitais e de informação.

Na América Latina, os conglomerados de imprensa frequentemente se consideram acima de qualquer lei, utilizando-se de seu descomunal poder de influência como estratégia para destruir reputações e governantes. No Brasil, identifica-se desde o inicio do governo Lula, uma prática denuncista por parte de certos meios de comunicação que buscam desqualificar um desafeto sem uma responsável e imparcial investigação que justifique as denúncias que são apresentadas. Suspeitas, rumores, fontes ocultas, todo um arcabouço Kafkiano é elaborado para transformar quem quer que seja em um pária da noite para o dia. Qualquer tentativa de cobrar uma responsabilidade maior da mídia nesse sentido é imediatamente apresentada (pela própria) como parte de uma conspiração que visa suprimir liberdades. Quando Chávez cassou a concessão da RCTV em 2007, foi acusado de ditador, embora televisões abertas em toda a América sejam concessões públicas sujeitas à suspensão a qualquer momento. Logo Chávez estava se valendo de um recurso constitucional previsto nas constituições de diversos países, fato que pouco contou para os seus detratores que apenas viam um viés autoritário em sua decisão.

Qualquer que seja o instrumento de análise que empregarmos, este irá fatalmente constatar que a América Latina aumentou os seus indicativos econômicos e sociais após a subida ao poder de governantes de esquerda, Tais indicativos são ainda tímidos se comparados a padrões de primeiro mundo. Nenhum país latino-americano ocupa os 40 primeiros lugares no índice de desenvolvimento Humano (IDH) versão 2010 e a desigualdade entre ricos e pobres é muito alta. Os governos de esquerda são, a despeito de suas diferenças, absolutamente democráticos e inseridos no sistema econômico internacional, buscando, porém, o reforço de sua autonomia no sentido de evitar tornar0-se refém deste. Em termos de orientação política, tais governos são fortemente calçados em uma perspectiva de “terceira via” cuja aplicabilidade faz nem mais sentido em um contexto latino-americano do que europeu. O grande desafio daqui por diante será a construção de programas sociais de auxílio aos mais carentes que, ao contrário da Europa e dos Estados Unidos, recebem muito pouco de um Estado que se fez ausente por um longo período. Isso significa a construção de um estado de bem estar social que contemple a distribuição de renda e a inclusão das camadas mais marginalizadas. Se na Europa a redução de benefícios sociais é motivo de polêmicas entre diversos grupos, na América-latina é urgente e necessária criação uma forte rede de proteção social em auxílio aos mais vulneráveis que significa a retomada do Estado de suas funções mais básicas como saúde, educação e segurança publicas. Tais medidas já vêm sendo implementadas, em maior ou menor medida, pelos países banhados pela onda Pink, apesar da forte oposição conservadora que busca de todas as formas atrapalhar esse processo.

Mais recente do que a onda de governantes de esquerda democraticamente eleitos na América Latina – fenômeno solidificado há quase uma década – a belamente batizada “primavera árabe” supõe um conjunto de eventos que podem ser, em certa medida, comparados a experiência Latino-americana, embora ambas, de fato, possuam mais pontos divergentes do que propriamente convergentes entre si. Talvez o ponto de conexão mais próximo que podemos estabelecer esteja no fato de que ambas tentam escapar de uma dualidade cristalizada imaginando uma terceira via como forma de materializar as suas aspirações. Se na América Latina essa terceira via assumiu formas mais clássicas na ação de governantes que buscam conciliar as exigências de mercado com uma maior justiça social, no mundo árabe a terceira via possível é de um governo que vá além de seus atuais e autoritários representantes sem que necessariamente tenham que ir em direção a uma teocracia islâmica.

O pano de fundo da Arab Spring, que teve como mito fundador a morte de Mohamed Bouazizi em 17 de dezembro de 2010, consiste na saturação dos modelos ditatoriais vigentes na regiao. Perpetuados no poder com a conivência dos países mais desenvolvidos e pouco sensíveis ás mudanças do mundo contemporâneo, seus governos há muito haviam parado no tempo, acomodados pela certeza de que suas dinastias se perpetuariam no poder. O despertar revolucionário promovido pelo sacrifício do jovem tunisiano promoveu também a percepção de que a retórica islâmica e aquela nacionalista árabe pouco haviam conseguido em termos pragmáticos. Mais ainda, ambas se assemelhavam aos dois lados de uma mesma moeda que apenas legislavam em causa própria e que, além disso, ganhavam dividendos com a manutenção do status quo. A busca de uma terceira alternativa a uma situação dual cristalizada aproxima a Arab Spring da Pink Tide Latino Americana.

Outro ponto de aproximação que podemos constatar entre ambos os movimentos é o desejo de fazer parte de um universo de consumo mais do que ouvir pregações de ideólogos de qualquer matiz. A popularidade expressiva do presidente Lula deve-se ao fato de que este melhorou de forma drástica a qualidade de vida e a capacidade de consumo de um amplo segmento da população brasileira. Homem oriundo do povo, Lula conhecia bem mais os reais desejos do “proletariado” do que os sofisticados intelectuais marxistas. Da mesma forma, os jovens que saem para as ruas clamando por democracia no mundo árabe estão certamente demandando uma melhoria em sua qualidade de vida mais do que a destruição do ocidente ou a redenção em nome de Allah.

Diferentemente da Arab Spring, a Pink Tide não teve propriamente um mito fundador, nascendo mais do esgotamento de uma fórmula do que propriamente de uma revolução oriunda das bases. Contudo, a não violência ou um recurso mínimo a violência, poderia colocar ambas na categoria das “revoluções pacíficas”. Entretanto, o banho de sangue na Líbia afasta e a situação não resolvida na Síria afastam gradativamente a possibilidade de tais comparações e direcionam nossa perspectiva para a emergência de um “outono árabe”, menos alegre, jovem e laico que todos imaginavam. Finalmente, a Pink Tide demonstra que ainda não perdeu a sua força no continente Latino-americano que ainda permanece governado pela esquerda na maioria dos países sem que possamos notar um enfraquecimento de suas premissas iniciais.  A introdução pacífica e democrática de paradigmas instauradores de uma nova esquerda conseguiu, de forma inédita, conviver com os paradigmas ordenadores de um sistema cada vez mais concentrador de renda e sem muito espaço para alternativas.

 

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