Entre a revolução e o consenso: os rumos da Primavera Árabe

Sílvia Ferabolli

Revista Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 51, p. 101-109, jan./jun. 2012

O início repentino e a concatenação dos levantes políticos que se convencionou chamar de “Primavera Árabe” tiveram apenas três precedentes históricos: as guerras de libertação das colônias hispano-americanas da primeira metade do século XVIII, as revoluções europeias de 1848-9 e a queda dos regimes no bloco soviético – 1989-91 (Perry Anderson, 2011). Além do efeito dominó característico desses eventos, o uso do termo “primavera” se relaciona com os ocorridos em 1968, quando Alexander Dubček, primeiro secretário do partido comunista da antiga Tchecoslováquia, tentou promover reformas a fim de descentralizar a economia e permitir maiores liberdades individuais. A iniciativa de Dubček, apoiada tanto por intelectuais locais como pela população, foi uma tentativa racional de flexibilizar e modernizar a gigantesca máquina burocrática e opressiva que havia se tornado o Estado sob o jugo soviético.  Naquela que ficou conhecida como “Primavera de Praga” – ou espírito de 1968 –  estudantes e o povo em geral viveram uma euforia utópica que acabou poucos meses depois com a invasão militar pelas forças do pacto de Varsóvia,  as quais restituíram a antiga ordem.  

De forma bastante semelhante, a esperança trazida pela Primavera Árabe também está sendo gradualmente sobrepujada pelo temor de uma restauração da antiga ordem vigente – sob diferente roupagem. De qualquer maneira, não há duvida de que, no Mundo Árabe de hoje, “uma mudança irreversível está em curso, mesmo que ninguém seja capaz de identificar exatamente o que está acontecendo nestes protestos das massas ou predizer seu resultado final” (Tarik Ramadan, 2011).

O que há de irreversível na nova dinâmica instaurada pela Primavera Árabe é uma percepção de que um novo contrato social é necessário não só entre os governantes e as populações árabes como entre os Estados árabes e a comunidade internacional. A política do medo engendrada após o 11 de setembro fez do mundo árabe o “Outro” absoluto, uma região habitada por fanáticos e intolerantes que deveriam ser controlada a qualquer custo. Essa politica foi o sustentáculo do governo de Hosni Mubarak, cuja permanência no poder se legitimava por sua capacidade de “controlar radicais islâmicos”, além de honrar os acordos de Camp David que sustentam a paz com Israel até os dias de hoje. O foco na ameaça de supostos radicais islâmicos e a necessidade construída de uma opressão permanente para que esses fossem contidos deixou em aberto uma importante questão relativa às condições econômicas e sociais na qual vive grande parte da população árabe e que agora, finalmente, se torna o centro de qualquer análise válida para os acontecimentos que antecederam e sucederam a imolação de Mohamed Bouazizi.

Adam Hanieh (2012) nos convida a refletir sobre o impacto que a crise financeira de 2008 teve sobre o mundo árabe, chamando a atenção para os efeitos que tiveram sobre as economias da região a queda drástica na importação de commodities, na remessa de trabalhadores migrantes e nos fluxos financeiros na forma de IDE e AOD[1]. Esses reveses, combinados com o aumento do preço dos alimentos e energia, fez com que as populações mais pobres do mundo árabe fossem as mais severamente atingidas. Dessa forma, não é possível separar a luta engendrada contra varias ditaduras árabes da maneira como o capitalismo vem se desenvolvendo na região nas ultimas décadas.

Para Marwan Bishara (2012), as politicas neoliberais permitiram que os ditadores árabes ficassem mais ricos e mais corruptos na exata medida em que a população ficava cada vez mais empobrecida e despossuída. Da mesma forma, Perry Anderson (2011) salienta que a ausência de um modelo de desenvolvimento capaz de gerar oportunidades de trabalho para uma das populações mais jovens – e mais desempregadas – do mundo e a crise social que dela advém é o pano de fundo sobre o qual os levantes árabes devem ser apresentados. É dentro desse contexto que Adam Hanieh (2011) insiste que é errado ver a Primavera Árabe como sendo apenas uma questão de luta por direitos democráticos – “como se o ‘político’ pudesse ser separado do ‘económico’ ou o ‘nacional’ do ‘regional’”.

Esse último ponto levantado por Hanieh refere-se a crescente internacionalização do capital do Golfo, tendência essa que não se limita à região do  Golfo Árabe – Khalij – mas interpenetra o mundo árabe como um todo. O capital do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) – o Khaliji – têm se expandido agressivamente por todo o Oriente Médio e Norte da África. O CCG já supera os Estados Unidos e a União Europeia em termos de IDE no mundo árabe, respondendo por 70% do total de IDE na Síria e no Líbano e por grande parte do IED no Iraque, além de praticamente controlar o setor bancário iraquiano. Aos países “atingidos” pela Primavera Árabe, o CCG já garantiu ajuda financeira: US$ 20 bilhões para Bahrein e Omã (Bahgat, 2011) e investimentos na casa dos bilhões de dólares para Egito e Tunísia. Contudo, esses investimentos não devem ser entendidos dentro de uma lógica de solidariedade árabe-muçulmana. No Egito, o GCC tenta controlar os caminhos da revolução assumindo um papel de liderança na reconstrução da economia do país. A Arábia Saudita prometeu aos egípcios 4 bilhões de dólares e o Kuwait mais um US$ bilhão por meio de seu poderoso SWF (Fundo de Riqueza Soberana). As condições estipuladas para o acesso a tais afluxos de capital, porém, são claras: maior abertura e liberalização da economia egípcia (Hanieh, 2011).

Ainda segundo Adam Hanieh (2011), está em andamento na região uma luta contrarrevolucionária promovida pelo CCG. Na invasão da Líbia, por exemplo, liderada pela OTAN, o Catar e os Emirados Árabes Unidos desempenharam um papel crucial nas ações que terminaram com a deposição e o assassinato de Kadhafi. Os membros do CCG “enviaram tropas, dinheiro e equipamentos e – talvez o mais importante – ofereceram a legitimidade política para o ataque” (Hanieh 2011,). Estaria se formando na região um consenso em torno das demandas do CCG, cuja sede situa-se na capital saudita? Em outras palavras, estaria o mundo árabe migrando do Consenso de Washington para o Consenso de Riad?

Na verdade, a China vem há bastante tempo mostrando que o Consenso de Pequim pode ser uma alternativa viável para aquele desacreditado de Washington. Da mesma forma, poder-se-ia supor a construção de uma nova estrutura político-econômica no mundo árabe que adviria de um futuro Consenso de Riad como base de um novo capitalismo árabe (centrado no Khalij), com particularidades que o tornariam atrativo às lideranças do sistema capitalista internacional. Tal fato não excluiria a participação de religiosos moderados, cujo alinhamento com as demandas “Ocidentais” (dentro da logica Huntingtoniana) seria o sustentáculo de seu poder, assim como o foi para os antigos ditadores.

No Egito, a saída de Hosni Mubarak, por si só, já não é suficiente pra conter a frustração daqueles que ocuparam a Praça Tahir exigindo mais liberdade politica e prosperidade econômica. Passado o primeiro aniversário da queda de Mubarak, em 11 de fevereiro último, a junta militar que governa o país de forma “provisória” continua firme no poder e irá certamente continuar atuando nos bastidores seja qual for o resultado das eleições presidenciais egípcias, marcadas para os meses de maio (primeiro turno) e junho (segundo turno) de 2012. Em relação à emergência de forças islâmicas potencialmente ameaçadoras ao “Ocidente”, é de se notar que os religiosos conquistaram o maior número de assentos na eleição para a Câmara Alta do parlamento egípcio. O partido Justiça e Liberdade, da Irmandade Muçulmana, garantiu 105 assentos, o salafista Al-Nur ficou com 45, o liberal Wafd levou 14 e o Bloco Egípcio, 8, sendo que mais oito assentos ficaram com partidos mais inexpressivos. A Irmandade Muçulmana é a grande beneficiada pela abertura eleitoral e, aos poucos, vai conquistando simpatias também fora do país.

As chances reais de tomada de poder pelo viés democrático contribuíram para suavizar significativamente o discurso da Irmandade Muçulmana (al-Ikhwan al-Muslimun ou, como seus membros são comumente chamados, al-Ikhwan) que conta com o apoio de intelectuais laicos tradicionalmente avessos ao islamismo, mas que emprestam o seu apoio à Irmandade como a melhor garantia de mandar os militares de volta para os quartéis. Com um raro senso de oportunidade, os líderes da Irmandade Muçulmana no Egito garantiram em pronunciamento oficial a manutenção dos acordos internacionais estabelecidos pelo Estado egípcio (o que incluiria os Acordos de Camp David) além de terem condenado publicamente o ataque contra a embaixada israelense no Cairo.  Para Wickham (2011):

Embora a Irmandade tenha entrado no sistema político para alterá-lo, ela acabou sendo alterada pelo sistema. Os líderes que foram eleitos para os sindicatos profissionais se engajaram no diálogo e cooperação com membros de outros movimentos políticos, incluindo  nacionalistas árabes seculares. Através de tais interações, os islamistas e os arabistas encontraram um terreno comum na chamada para uma expansão das liberdades públicas, democracia e respeito pelos direitos humanos e pelas leis de Estado, os quais, eles admitiram,  seus movimentos tinham negligenciado no passado.

Interessante observar que ao discursar aos jovens acampados na Liberty Plaza em Nova York, no auge do movimento “ocupa Wall Street”, o filosofo Slavoj Zizec afirmava que aquilo era um protesto moral inofensivo, tão efetivo quanto café sem cafeína, cerveja sem álcool e sorvete sem gordura (!). Seguindo a linha de raciocínio de Zizek poderia-se dizer que presenciamos o surgimento de uma versão light da Irmandade Muçulmana, uma que não mais desafia a ordem vigente, mas adapta-se a ela, visando chegar, e manter-se, no poder. Note-se que nos planos da organização não estão incluídos, pelo menos no curto prazo, o lançamento de um nome próprio para as eleições presidenciais. No entanto, Mohammed Badie, atual líder da Irmandade, afirmou que apoiará um candidato à presidência do Egito que seja identificado com o  Islamismo e que tenha “um passado islâmico” – não dando maiores detalhes das características necessárias ao candidato para preencher tais requisitos. Opositores acusam a Irmandade de estar aliada a Washington no sentido de fazer a mediação entre um discurso islâmico moderado que os afastaria do secularismo opressivo de Mubarak ao mesmo tempo em que manteriam os pilares de sustentação da política externa egípcia, o principal deles, a paz com Israel.

Amr Moussa, ex-ministro das Relações Exteriores do Egito e ex-Secretário Geral da Liga Árabe, é único candidato declarado à presidência egípcia até o presente momento (março/2012). Considerado o favorito nas eleições, sua situação se complica devido ao fato de que sua retórica contrária a Israel se choca com os interesses americanos tanto quanto, surpreendentemente, com a nova postura da Irmandade Muçulmana. Embora Amr Moussa tenha declarado recentemente que  pretende respeitar os compromissos de paz com Israel, ele ambiciona rever os meandros do fornecimento de gás natural a Israel, o que o faz afinado com as vozes que exigem o fim do contrato. Porém, tais posições acendem o alerta laranja em Washington e, para piorar a situação de Moussa, muitos revolucionários lhe consideram um cacique do antigo regime.

Em entrevista ao semanário francês Jeune Afrique, em 11 de fevereiro de 2012, Tewlif Aclimandos, especialista em Egito do College de France destacou como concorrentes de Moussa os nomes de Mansour Hassan e Nabil al-Arabi. De acordo com Aclimandos, mesmo que esses candidatos ainda não tenham se declarado, seus nomes circulam no meio político egípcio. Mansou Hassan foi ministro da Informação sob o governo Sadat e é apreciado por diferentes correntes políticas por sua moderação. Já Nabil al-Arabi tem a seu favor o fato de ser o atual Secretário Geral da Liga Árabe, posição que lhe garante contato direto com representantes dos 22 Estados árabes e, mais especialmente, dos membros do CCG, cujo apoio financeiro a sua candidatura multiplicaria suas chances de ascensão à presidência egípcia. Para Aclimandos, tanto Mansour Hassan e Nabil al-Arabi são nomes “do agrado” dos militares assim como da Irmandade Muçulmana.

O que se percebe é um clima inédito de consenso que se estabelece, não apenas no Egito, mas em todo o mundo árabe, para que se torne possível a governabilidade. Talvez essa não seja a revolução que muitos sonharam, entretanto, para Maha Azzam (2011):

Os grupos islâmicos tiveram de jogar um jogo de sobrevivência por muitas décadas e isso contribuiu para torná-los atores políticos experientes e astutos. Eles evoluíram ao longo do tempo no sentido de aceitar a democracia como um processo político e não apenas como mais uma ferramenta, embora isso só possa ser efetivamente testado após as eleições. Os Partidos Islâmicos [também] enfrentam desafios internos advindos de uma nova geração de jovens que estão sintonizados com os ativistas seculares que desejam uma rápida mudança radical na sociedade. Ao mesmo tempo, eles [os Partidos Islâmicos] têm a necessidade de manter o apoio dos elementos religiosos mais conservadores.

O cenário pós-eleitoral no mundo árabe não irá excluir a participação dos islamistas e isso não deve ser entendido como algo necessariamente ruim. A gradual aceitação de Estados religiosos modernos (partindo-se da premissa de que não existe contradição entre esses termos) como uma opção válida de governo, ou mesmo como uma realidade indissociável do Oriente Médio, não eh mais uma opção – mas uma necessidade. O caso de Israel é exemplar nesse sentido. Se nos tempos da fundação desse Estado, os judeus ortodoxos pareciam relegados ao museu da história pela ação dos seculares pioneiros sionistas, hoje a situação mudou. Os ortodoxos em Israel compreendem atualmente 40% dos participantes da coalizão de governo de Netanyahu e esse número aumenta em relação aos novos membros do exército, oficiais e soldados que já ultrapassam o número de judeus seculares. A direita religiosa israelense pressiona cada vez mais para que o país se torne um “Estado judaico”, o que o distanciaria definitivamente dos ideais seculares e democráticos que (supostamente) sempre marcaram a sua diferença em relação aos países vizinhos.

“Dos males o menor” é o raciocínio que sustenta a aceitação tanto de seculares egípcios quanto de lideranças políticas israelenses de um possível governo da Irmandade Muçulmana no Egito e de partidos religiosos na Tunísia e provavelmente na Líbia e na Síria, muito em breve. “Homens religiosos entendem melhor um ao outro”, chegou a afirmar Yaakov Margov, o ministro de Assuntos Religiosos de Israel para a revista The Economist em outubro de 2011. Margov, que pertence ao partido ortodoxo Shas, parte da coalisão que hoje governa Israel, ainda complementou: “estou pronto para encontrar Irmandade a qualquer hora e em qualquer lugar”.

Não parece mais haver dúvida de que conciliar Deus com democracia é algo que o (suposto) laicismo ocidental terá de aprender a conviver muito mais cedo do que imaginava. Note-se, entretanto, que abrir mão de lutas históricas e ideários mobilizadores em nome da “governabilidade”, como parece ser o caso da atual posição assumida pela Irmandade, não está na agenda de todos os grupos que disputam o poder no Egito. Os salafistas, detentores de enorme apelo nas camadas mais humildes da população egípcia, foram negligenciados na avaliação de muitos observadores porque eles não eram visíveis como uma força politica até que os primeiros resultados eleitorais egípcios tivessem sido divulgados (Azzam, 2011). Os salafistas têm se organizado em partidos políticos (Al-Nour, Al-Fadila e Al-Asala) e o Al-Nour é hoje (2012) a segunda maior bancada do parlamento egípcio, com 21% dos assentos, atrás apenas dos representantes da Irmandade Muçulmana.

Os ultraconservadores salafistas representam atualmente o radicalismo religioso que os Estados Unidos e a Europa tanto temem. Os salafistas defendem a Sharia como base única do dispositivo legal do Estado, bem como a obrigatoriedade do uso do véu pelas mulheres (a mulher como símbolo de virtude moral e declaração publica de que o Estado em questão é “islâmico” de verdade) e a segregação entre os sexos. Se durante os protestos que culminaram na derrubada de Hosni Mubarak muito se falou na Irmandade Muçulmana como uma ameaça aos valores liberais-democráticos que se pretendem universais, a emergência dos salafistas como atores políticos relevantes aumentou o (já paranoico) temor que Estados Unidos e Israel sentem de que uma possível “frente-islâmica” posso ameaçar o status-quo regional.

De certa forma, nos últimos meses, o entendimento da Primavera Árabe privilegia o Egito como um foco central de análise – até porque se imagina que o maior e mais desenvolvido dos Estados árabes irá ditar “o tom” dos próximos desdobramentos políticos na região. Entretanto, para Lisa Anderson (2011) o caráter cosmopolita da revolução egípcia, com a expressiva participação de um segmento da juventude, não se constitui em um paradigma para se entender as revoltas árabes. As manifestações na Tunísia, por exemplo, demonstraram o poder do movimento trabalhista do país e a inexperiência das forcas armadas nacionais. Na Líbia, os rebeldes armados das províncias orientais que se insurgiram contra o regime de Kadhafi revelaram as clivagens tribais e regionais que afligiram o país por décadas. Para Anderson (2011), o fato de os levantes terem em comum o reclamar da dignidade pessoal e da accountability por parte dos governos, as revoluções tunisiana, egípcia e líbia refletem problemas econômicos e sociais diferentes oriundos dos diferentes legados deixados pelo colonialismo europeu e pelas diferentes formas de domínio de regimes únicos que governaram esses países por décadas.

Enquanto isso, na Síria, a provável saída de Assad já está se revelando muito mais problemática do que foi aquela de Mubarak no Egito. Pode-se especular que a crescente violência na Síria e o temor de um colapso total do país explique-se pelo fato de que diferentemente do Egito, onde as forças armadas são, historicamente, identificadas com o Estado, na Síria elas sustentam o regime de Assad. Quando as forças armadas se identificam com um  regime personalista, a supressão desse último tende a causar uma grande confusão relativa ao papel do Estado enquanto detentor do monopólio do uso legítimo da força coerciva. Consciente dessa situação, Burhan Ghalioun, líder do principal grupo de oposição sírio, o Conselho Nacional Sírio (CNS), afirmou em entrevista a BBC que o CNS buscará “distinguir o regime [de Assad] do Estado na Síria. Não haverá caos [na Síria] como o foi na Líbia. Nós ainda temos instituições militares poderosas que queremos preservar” (BBC News Middle East, 05 de Janeiro de 2012). O problema é que a oposição síria permanece profundamente dividida – assim como as forças armadas do país – gerando temores quanto a um possível colapso das instituições de Estado sírias com a saída de Assad (ver “How to set Syria free”, The Economist 11-17 Fevereiro de 2012).

Revoluções são atos de ruptura institucional cujos efeitos só poderão ser satisfatoriamente medidos nos desdobramentos subsequentes ao seu epicentro. Mao Tse Tung já pregava essa cautela. Quando (supostamente) perguntado quais teriam sido as consequências da Revolução Francesa, sua (suposta) resposta foi imediata: “é cedo demais para dizer”. Seja como for, algumas conclusões serão aqui levantadas a título de encerramento do artigo. Primeiramente, a Primavera Árabe expôs os limites do poder americano na região. Caso pudesse escolher, Washington sem dúvida iria preferir que tudo tivesse permanecido como o foi nas últimas décadas. Mesmo que se afirme que a CIA já vinha monitorando as redes sociais no mundo árabe, tais como Twitter e Facebook, e com isso supostamente identificado focos de insatisfação com as políticas locais, o certo é que os norte-americanos foram pegos de surpresa com a magnitude das revoltas e nenhum de seus especialistas havia previsto essa possibilidade.

Em relação ao suposto monitoramento das redes sociais, é necessário esclarecer que o papel dessas foi supervalorizado no decurso dos eventos. O estopim da crise não teve nada a ver com o ativismo online de uma pequena parcela da juventude árabe com acesso a tais tecnologias, embora essas tenham servido como fonte de encorajamento e informação no decorrer dos processos. Ou, como insiste Marwan Bishara (2011) “o Facebook não fez a Primavera Árabe”.

A despeito da palavra “democracia” ter sido fartamente utilizada como a forca propulsora das revoluções árabes, é preciso considerar que a região em pauta possui singularidades que precisam ser contempladas em qualquer analise do processo de mudança em curso, ou seja, as lentes eurocentristas precisam ser substituídas por multifocais que permitam uma visão ampla, completa e inclusiva das dinâmicas politicas, econômicas e sociais do mundo árabe atual. Isso significa que a religião terá um papel de destaque na formação dos novos governos, o que não significa, necessariamente, um retrocesso. O Islã politico deve ser entendido dentro de seu dinamismo – já que não é algo estático, mas em permanente processo de mudança. A Irmandade Muçulmana sob o regime de Mubarak não é a mesma Irmandade Muçulmana que hoje detém o maior numero de assentos no parlamento egípcio.

O novo capital politico adquirido pelos partidos islâmicos pela legitimidade eleitoral deve ser usado para responder as demandas das populações locais por liberdade politica e melhoria das condições socioeconômicas do país. Caso isso não venha a ocorrer, poderemos assistir a uma repetição dos erros da Revolução Iraniana, na qual Khomeini foi inicialmente apoiado por partidos de esquerda e nomes da intelectualidade internacional, incluindo o filósofo francês Michel Foucault, mas que após as perseguições a que se dedicou o novo regime, a palavra de ordem passou a ser “nem Xás e nem Aiatolás” – mas era tarde demais.  A Primavera Árabe, por outro lado, ainda está em curso e erros dessa magnitude podem – e devem – ser evitados.

 

Referências bibliográficas:

ANDERSON, Lisa. “Demystifying the Arab Spring: Parsing the Differences Between Tunisia, Egypt, and Libya”. Foreign Affairs,Maio-Junho, 2011.  

ANDERSON, Perry. “On the concatenation in the Arab World”.  New Left Review, nº 68, pp. 5-15, 2011.

AZZAM, Maha. “Islamism: Extremists or Democrats”. The Arab Spring: Implications for British Policy. Conservative Middle East Council, Outubro, 2011.

BAGHGAT, Gawdat. “Sovereign Wealth Funds in the Gulf: an assessment”. Reseach Paper: Kuwait Programme on  Development, Governance and Globalization in the Gulf States, 2011.

BISHARA, Marwan. The invisible Arab: the promise and peril of the Arab revolution. Nova Iorque: Nation Books, 2012.

HANIEH, Adam. Capitalism and Class in the Gulf Arab States. Palgrave Macmillan, 2011.

HANIEH, Adam. “Finance, oil and the Arab uprisings: the global crisis and the Gulf states”. Socialist Register, vol. 48, pp. 1-24, 2012.

RAMADAN, Tariq. “Egypt: transition to democracy”. The Arab Spring: Implications for British Policy. Conservative Middle East Council, Outubro, 2011.

WICKHAM, Carrie Rosefsky. “The Muslim Brotherhood After Mubarak: What the Brotherhood Is and How It Will Shape the Future”.  Foreign Affairs, Fevereiro, 2011.


[1] Investimento Direto Externo e Assistência Oficial para o Desenvolvimento, respectivamente.

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