Espancando a empregada

Cláudio César Dutra de Souza

Publicado originariamente na seção opinião do jornal O Globo em 13 de setembro de 2010 com o título “empregadas e a memória escravocata”

O título desse artigo é inspirado no livro do americano Robert Coover, lançado em 1982, que narra uma relação sado masoquista entre um patrão e a sua empregada. A essa era exigida a mais absoluta perfeição na execução de suas tarefas que, malgrado os seus esforços, constituía-se em algo impossível de ser alcançado. Conseqüentemente, ela sofria uma série de punições de violências físicas e psicológicas a qual suportava com a resignação típica do escravo cujas correntes, para além do real, se constituem como parte integrante de sua personalidade. O gancho do livro convida à reflexão sobre um tempo recente em que o Brasil era um latifúndio de empregadas domésticas que habitavam os lares da classe média brasileira, cujas relações patrão – empregada formavam uma cadeia exploratória naturalizada.

Encontramos a origem da empregada doméstica durante o longo período escravocrata no Brasil a qual essa era conhecida como “escrava doméstica”, e trabalhava na casa grande. Mucamas, amas de leite, cozinheiras, faxineiras, passadeiras, as negras faziam os serviços considerados “aviltantes”, de acordo com o pensamento aristocrata-português que desprezava profundamente o que não fosse as “nobres lides do saber”, mesmo que esse não passasse de um ornamento tosco de mentes envaidecidas. Os escravos domésticos certamente não sofriam o desgaste e o sofrimento igual aqueles que labutavam nas plantações de sol a sol, no entanto a sua humilhação não era menos dolorosa. Autores como Darcy Ribeiro e Gilberto Freyre narram freqüentes abusos sexuais e espancamentos impiedosos a qual sofriam esses escravos na medida em que desagradavam seus patrões. Era freqüente a negra doméstica ter a função de dar conta dos apetites sexuais do homem branco, gerando os filhos mestiços que inauguraram a tão festejada democracia racial do país.

A abolição da escravatura, da forma como foi feita, pouco adiantou para melhorar a situação dos escravos domésticos. Sem reparação ou políticas de inserção social, muitos escravos permaneceram com os seus senhores já que não tinham para onde ir e nem como se sustentar. A escrava doméstica se transmutou em uma velha conhecida nossa, a empregada doméstica, cuja situação precária manteve-se quase inalterada por quase todo o século XX. A escravidão no Brasil foi abolida em 1888, mas ela persistiu, na figura da empregada doméstica, até o ano de 1972 quando finalmente elas conseguiram a sua primeira lei trabalhista e então passaram a ter sua carteira de trabalho assinada, tirar férias e contribuir para a previdência social.

Antes disso, a vida da doméstica não diferia muito do tempo em que eram escravas. Muito freqüentemente ela era uma menina que algumas famílias “pegavam para criar” e que trabalhava pelo resto de sua vida em troca de “casa e comida”.  Algumas patroas davam uns trocados a mais para a empregada, mas tudo era feito a margem de qualquer legislação trabalhista reguladora. Os edifícios tinham o “elevador de serviço” (muitos ainda o tem) e as “dependências da empregada” (idem), a fim de que não ocorressem encontros indesejados entre classes distintas. O papel higiênico do banheiro da empregada era inferior ao que era usado no banheiro dos patrões. Como na época da escravidão, as empregadinhas povoaram o imaginário sexual do brasileiro por muitas décadas. Eram elas que freqüentemente serviam de iniciação sexual dos meninos brancos. E se a empregada porventura engravidasse, era demitida e mandada embora juntamente com o seu filho, indo para o mundo criar mais um mestiço bastardo sem direito algum, já que apenas pela constituição de 1988 foi abolida a figura do “filho ilegítimo”.

Alguns argumentarão conhecer ou até mesmo ter tido uma empregada que era muito bem tratada, por vezes uma “senhora” que trabalhou décadas na casa e já era até considerada um “membro da família”. Situações como essa certamente existiram, da mesma forma que muitos escravos tinham senhores bondosos, no entanto, o que é importante ressaltar é que isso não altera em nada a estrutura escravocrata envolvida nesse tipo de relação.  A constituição de 1988 e a lei federal 11.324 de 2006, ampliaram os benefícios das domésticas, sendo que estas, hoje, possuem praticamente os mesmos direitos de qualquer trabalhador, embora certas estruturas arcaicas teimem em subsistir, tais como a nebulosa relação que se construiu com a figura da “diarista” no intuito de burlar as leis trabalhistas, na qual a alternância de dias e horários de trabalho objetiva mascarar a existência do vínculo empregatício que é, muitas vezes, evidente. Além disso, é ainda comum o trabalho infantil e adolescente ilegal, disfarçado sob inúmeras formas que vão de uma suposta caridade benevolente até a escravidão explícita. Segundo dados apresentados pela Federação Nacional das Empregadas Domésticas (FENATRAD), 96 % dos trabalhadores domésticos são mulheres, negras e oriundas de camadas populares e apenas 25% têm carteira de trabalho assinada. Esses números não espantam quando levamos em conta a imensa massa de miseráveis disponíveis como mão de obra barata abundante, sendo que muitos ainda confundem direitos adquiridos com favores.

Muitas pessoas gostariam de perpetuar as relações de desigualdade e injustiça que possibilitaram a exploração do trabalhador doméstico por muitos séculos no Brasil. Alguns irão alegar que é preciso flexibilizar as leis trabalhistas de forma a gerar mais empregos, o que pode ser válido no caso da França, por exemplo, cujo estado de bem estar social faria corar aqueles que ainda se escandalizam com os parcos recursos destinados ao bolsa família. Entretanto, no Brasil, subtrair direitos pode se constituir em uma forma velada de nostalgia do tempo em que a mão escrava passava a vida limpando o que o branco sujava, tal como cantou Gilberto Gil, tempos em que espancar e abusar da empregada era possível sem grandes constrangimentos.

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One response to “Espancando a empregada”

  1. Érica Patricia says :

    Nossa! Este texto foi um achado, muito interessante. Estou escrevendo um artigo sobre a representação da mulheres negras na literatura , o artigo parece muito com uma personagem que estou estudando.

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