O Estupro como arma de guerra

 Cláudio César Dutra de Souza

(Versão integral do artigo publicado em 05 de junho de 2010, no jornal Zero Hora, Caderno Cultura, p. 2, sob o título “Guerra contra as mulheres”)

As cineastas holandesas Ilse e Femke van Velzen estrearam o seu novo documentário Weapon of war – confessions of rape in Congo, no dia 26 de março, em Londres. Esse documentário dá seqüência ao aclamado Fighting the silence – sexual violence against women in Congo, ambos inéditos no Brasil e que descrevem a brutal realidade dos estupros em massa perpetrados durante os conflitos armados que ocorrem com grande intensidade desde 1996 na República Democrática do Congo. Mais do que uma contingência de guerra, o estupro tornou-se uma tática militar para a “desestabilização emocional do inimigo”, eufemismo que justifica as mais brutais humilhações e violências contra civis inocentes.

Se em Fighting the silence a narrativa se detém nos depoimentos das vítimas de violências sexuais – mulheres congolesas, incluindo crianças, idosas e até bebês – Weapon of war desloca o olhar para o lado do estuprador, enfatizando as conseqüências psicológicas, políticas e sociais dos soldados que agiram de acordo com a ótica do estupro como arma de guerra, uns atormentados pela consciência de seus atos, outros as justificando como algo legítimo nessa situação.

Conflitos armados acontecem há décadas por todo o território e ameaçam a frágil estrutura administrativa da ex-colônia Belga. Segundo dados atualizados exibidos no documentário, o exército nacional, leal ao presidente Joseph Kabila (eleito em 2006, nas primeiras eleições gerais dos últimos 40 anos), possui por volta de 30.000 homens que tentam manter a ordem institucional contra um contingente de aproximadamente 50.000 rebeldes, divididos em pelo menos 60 grupos.

Embora os números sejam sempre aproximações, pois não existem atualmente dados confiáveis, estima-se que, desde 1996, mais de 150 mil mulheres e crianças tenham sido agredidas sexualmente. Algumas dessas vítimas foram assassinadas de forma cruel após os estupros, ou obrigadas a fazerem sexo com seus parentes e, em seguida, vê-los serem mortos. Além de toda a violência, assiste-se a proliferação dos casos de AIDS e ao nascimento de crianças geradas pelo estupro, adicionando elementos extras nesse cenário de horror.

O estupro é um fato tristemente comum durante o avanço dos exércitos e relatos históricos revelam que, durante as duas grandes guerras mundiais, as mulheres dos territórios conquistados eram consideradas butins de guerra, logo, de livre uso pelos soldados triunfantes. Recentemente, o mundo ficou sabendo dos relatos de mulheres asiáticas mantidas pelos japoneses como escravas sexuais, chamadas cinicamente de “mulheres de conforto militar”, dentro da degradante lógica de que essa seria a “contribuição feminina aos esforços de guerra”. Em 1965, Jean Paul Sartre irá valer-se da adaptação de uma peça teatral do grego Eurípedes, onde são descritos os horrores da Guerra de Tróia, incluindo a estupro e o rapto de mulheres como butins de guerra, para fazer uma dura crítica às ações francesas durante a guerra da Argélia que incluíam, igualmente, a violência sexual.

Mais de 20 séculos separam o ocorrido em Tróia da guerra da Bósnia. Ainda assim, mais de 40 mil mulheres foram sistematicamente violentadas pelas forças sérvias com fins de “limpeza étnica”. Em menor escala, há evidências de que unidades bósnias também realizaram esta prática com as mulheres sérvias. Nos conflitos em Ruanda e no Sudão também encontramos práticas de violência sexual que se tornam cada vez mais brutais e sofisticadas. Dispor sexualmente das mulheres do inimigo vencido já não seria mais uma sinistra comemoração de vitória, mas, sim, um evento minuciosamente planejado e executado com o fim de destruir por completo a resistência inimiga, sua honra e tudo o que de mais importante ele possui – sua mãe, sua mulher, seus filhos.

O documentário é parcialmente narrado pelo Capitão Basima (militar outrora ligado ao ditador Joseph Mobutu (1965-1996) e agora leal ao Presidente Kabila) que, após vivenciar os horrores da guerra, tendo ele mesmo sido um estuprador, torna-se um pastor religioso que percorre o país tentando convencer os rebeldes a deporem suas armas, cessarem a violência sexual e se juntarem ao exército oficial do Congo. Suas empreitadas são quase sempre mal-sucedidas, fruto da desconfiança que os rebeldes sentem em relação ao conceito de “nós, congoleses”. Em uma cena que revela a fragilidade da idéia de Estado-nação no Congo, um ex-rebelde questiona: “nós, nós ou nós, vocês?” O capitão-pastor Basima também celebra cultos nas quais ex-soldados confessam as suas atrocidades e nos quais ele apela à conciliação e ao expurgo do passado através da esperança de um novo recomeço. Entretanto, o ato de falar e refletir acerca dos crimes de estupro nunca é tarefa fácil, fato explicitado quando entra em cena outro personagem do documentário que, arrependido de seus atos, sofre intensa angústia devido ao seu passado.

Esse ex-soldado rebelde revela, em uma linguagem tanto simples quanto pungente, que não conseguia separar o bem do mal: “Eu agia como uma besta. Eu me arrependo muito do mal que causei”. O documentário o acompanha ao médico, para onde este vai em busca de uma pouco de paz. Diagnosticado como portador de “stress pós-traumático”, ele é estimulado a falar. Porém, o assunto ainda é um tabu no Congo e ele pouco consegue por em palavras o mal que lhe aflige. Insistentemente demanda para o médico algum remédio que lhe devolva a paz. Esse o medica com Haloperidol, um potente anti-psicótico que os grandes laboratórios enviam em massa para o continente africano a preços módicos quando a validade desses medicamentos está próxima do fim.

Em outra tomada, esse mesmo homem é levado por um terapeuta ao encontro de uma de suas vítimas, a fim de pedir-lhe perdão. Durante a conversa com a menina, essa lhe outorga o seu perdão e aceita o presente que ele lhe traz. No entanto, é interessante notar que ela se preocupa menos com a violência pela qual passou do que pelas suas poucas perspectivas de casamento no futuro, já que perdeu sua virgindade. Para além do trauma da violência sexual, essas mulheres acabam sendo conhecidas como “mulheres de soldados”, sendo muitas vezes discriminadas pela sociedade e dentro da própria família. O casamento pode ser uma opção reparatória – no Congo, não é incomum os estupradores casarem-se com suas vítimas.

Entretanto, para alguns combatentes, o estupro é uma arma indispensável de combate. Dois homens, protegidos por máscaras, reconhecem a sua validade enquanto ferramenta de negociação. O primeiro fala que a partir da política generalizada de estupros foi que o governo passou a escutar as reivindicações de seu grupo e ir para a mesa de negociações. Já o segundo não mostra dúvidas ao afirmar que “o exército é disciplina e não compaixão. Ordens são ordens e se tiver que matar meu pai, minha irmã e minha mãe eu faço isso”. Caberia aqui recordar o entendimento de Hannah Harendt sobre a “banalidade do mal” ao encontramos indivíduos que agem dentro das regras do sistema a que pertencem, sem refletir sobre seus atos, apenas cumprindo as ordens que lhe são dadas. A tortura, a execução de seres humanos ou a prática de atos do “mal” não são racionalizadas em seu resultado final, desde que as ordens para executá-los advenham de estâncias superiores, como Harendt mostra em seu famoso livro Eichmann em Jerusalém.

Mais do que uma sucessão de comportamentos irracionais, o estupro enquanto arma de guerra visa instaurar um clima de terror no qual a presença masculina protetora dentro do lar é fundamental. Dentro dessa lógica, quanto mais os homens permanecerem acuados e amedrontados, temendo pela segurança de sua família, menos pensarão em juntar-se a algum grupo rebelde.

Weapon of war, que vem colecionando premiações em todo o mundo, nos coloca em contato direto com a fragilidade de um contrato social que não hesita em ser rasgado em situações de guerra, tanto no combalido continente africano como também na atuação de exércitos de países desenvolvidos, como os americanos no Iraque, por exemplo. Historicamente, a violência sexual sempre foi tratada de forma trivial, um “efeito colateral” inserido dentro de uma série de outras intercorrências da guerra.

Em junho de 2008, a ONU finalmente reconheceu oficialmente o estupro como uma “arma de guerra” e que, como tal, deve ser tratado pela comunidade internacional. Para as diretoras Ilse e Femke van Velzen, a situação congolesa não é um fato isolado, mas, sim, reflete essa institucionalização do crime sexual para fins políticos, com conseqüências devastadoras para a população civil de mulheres e crianças, incluindo também muitos homens, condenados que estão a jamais ficar em paz com suas consciências.

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